Correm notícias em Curitiba e, principalmente, no Litoral do Estado que dentro de seis meses terão início as obras de engorda da praia de Matinhos, num trecho de 6,5 a 7,5 quilômetros entre Caiobá e o balneário Flórida. Na verdade, a situação de momento é a seguinte: será aberta até o fim deste mês uma licitação para a escolha da empresa que vai elaborar o projeto executivo de engenharia das obras necessárias. Assim, depois de assinado o contrato com o Governo do Estado, a empresa vencedora da licitação terá prazo de seis meses – se tudo correr bem – para apresentar o projeto. Somente a partir daí é que poderão ser iniciados os preparativos do edital específico das obras. De forma otimista é possível afirmar que este novo edital será lançado no início de 2013, e que os trabalhos da engorda poderão começar no segundo semestre do próximo ano, quando o atual governo completar dois anos e meio de mandato.
Esta demora toda poderia ter sido evitada, mas o atual governo resolveu voltar praticamente à estaca zero do plano da engorda. Quando assumiu, em janeiro de 2011, bastava ao governo dar continuidade ao consistente trabalho que vinha sendo realizado pela administração anterior. O governo Pessuti deixou tudo pronto para a efetiva licitação das obras – faltava apenas o parecer da Marinha sobre o empreendimento. Caberia, quanto muito, um ou outro ajuste no projeto. Era de se esperar, numa visão estadista, segundo a qual as grandes obras não têm autoria ou assinatura, a continuidade natural dos trabalhos. Mas tal não ocorreu.
A engorda da praia de Matinhos, necessária diante do crescente processo erosivo, foi definida na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e pelo Serviço Social Autônomo Paranacidade. A proposta inicial foi apresentada pelo secretário Forte Netto. Na época, a solução viria por meio da dragagem do Canal da Galheta, com o devido aproveitamento (e transporte) da areia. A proposta não evoluiu. Foi, então, contratada uma empresa do Rio de Janeiro, que entregou projeto com as especificações do que deveria ser feito e a devida modelagem das obras. Em seguida, foram realizadas pesquisas para a identificação de jazidas de areia no mar. Os estudos levaram em consideração a viabilidade do aproveitamento da areia, com os cuidados quanto às questões ambientais.
Passo seguinte foi a contratação e elaboração dos estudos e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), dada a dimensão do projeto. Paralelamente ao EIA/Rima, a SEDU e o Paranacidade viabilizaram os recursos financeiros para a obra, em torno de R$ 22 milhões. O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, assegurou por meio de portaria a importância de R$ 10 milhões. O Governo do Estado garantiu, com verba da renda líquida do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), a complementação. Importante ressaltar que a disponibilização total dos recursos é fundamental para garantir que uma obra desta natureza e envergadura não sofra interrupções ou fracionamentos.
Quando assumiu o Governo, o governador Orlando Pessuti determinou que os trabalhos continuassem, dando ao projeto da engorda a condição de ação prioritária. Era um desafio imenso em razão da exigüidade de tempo do mandato. O secretário Wilson Lipski instituiu comissão especial no Paranacidade para acelerar os serviços. De imediato foi obtido o licenciamento ambiental no Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que exigiu o cumprimento de algumas condições, como pareceres dos conselhos do Patrimônio Histórico e Artístico (Cepha) e do Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit), de outros órgãos e da Capitania dos Portos de Paranaguá. Ao mesmo tempo foi realizada, em Matinhos, uma audiência pública, que contou com grande participação da comunidade.
Foi renovada, nesse tempo, a portaria do Ministério da Integração. O ministério assegurou os recursos para a construção dos enrocamentos e headlands, e o Governo do Estado para a engorda propriamente dita, incluindo o transporte da areia das jazidas até a praia (o volume de areia é de aproximadamente 1.300.000 metros cúbicos). Foi iniciada, igualmente, a montagem do edital de licitação para as obras, que previa a construção das estruturas (enrocamentos e headlands) por empreitada global e a engorda por preço unitário (metro cúbico de areia).
Em resumo: o Governo Pessuti teve o cuidado de deixar tudo pronto para que o novo governo pudesse levar os trabalhos adiante, observando sempre a obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, pois se tratava de último ano de governo, e à legislação eleitoral, já que o período era de eleições. Pronto e encaminhado, o esforço só dependia da liberação final da Capitania dos Portos de Paranaguá para ser colocado em prática.
Lamentavelmente, a decisão do atual Governo do Estado de fazer o que já fora feito (tecnicamente muito bem realizado) vai retardar a obra em aproximadamente três anos.
10:32
Rudson Weber
