quarta-feira, 30 de março de 2011

OAB não deve manifestar-se sobre pedido de cassação de Nelsão

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Campo Largo, não deve levar adiante a representação junto a Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Campo Largo, que pode originar no processo de cassação do mandato do vereador Nelson, do PMDB. Ainda na semana em que ocorreu a agressão havia boatos dando conta que a entidade estaria preparando um documento a ser encaminhado para a mesa diretora. 

Vale lembrar que a OAB, em todo o Brasil, é uma organização que sempre deu o primeiro passo no combate a casos de má conduta ou corrupção na política. Processos de cassação de celebres nomes da política nacional foram iniciados a partir de denuncias da Ordem. 

A posição não é confirmada por alguns membros na seccional local. Entretanto, vários advogados já se manifestaram a favor do envolvimento da OAB neste caso.

Partidos

Alguns partidos já manifestaram que ingressarão com representação na Comissão de Ética da Câmara com o pedido de cassação do mandato de Nelson, do PMDB. Um deles é o PSB. Departamentos jurídicos movimentam-se para concluir documentos a fim de iniciar o processo regimentar contra Nelson o mais cedo possível.

Vale ressaltar que, depois de recebida a denuncia, a Comissão de Ética tem até 120 dias para decidir se recomenda ou não a mesa diretora, a abertura do processo de cassação ou seu arquivamento. Caso o relatório da Comissão seja favorável a cassação, o processo vai para votação. Ai sim os parlamentares votam, secretamente, pela aprovação ou não do pedido de cassação.

Compõe a Comissão de Ética o vereador Wilson Andrade (PSB) e as vereadores Lindamir Ivanoski (PSL) e Sandra Marcon (PP), esta ultima como presidente.

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